Processo 138218/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/03/2011 13:47
Autuado em 29/03/2011 13:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 305/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2012 Acórdão   305/ 2012 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/02/2012 Acórdão   305/ 2012 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/01/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EVERTON BARBIERI
Origem MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Procuradores: EDESIO RAMID NASSAR (credenciado)
Interessado VALDIR HIDALGO MARTINEZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/03/2011 13:13 511619/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 12:21 AR de devolução dos autos físicos
16/04/2012 11:25 do Protocolo 238961/12
26/03/2012 07:40 Juntada de AR oficio 81/12-OPD-DEX
21/03/2012 13:39 Ar de devolução de autos físicos
21/03/2012 09:10 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2012 389 Despacho Processual Diverso nº 808/2012
10/02/2012 342 Acórdão nº 305/2012
27/01/2012 334 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 02/02/2012
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2017/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2012 10:23 DP  
25/04/2012 09:32 GP  
24/04/2012 15:45 DEX Informação nº 682/2012 -
20/04/2012 11:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 104/2012 -
17/04/2012 09:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 808/2012 -
08/03/2012 17:11 DEX Instrução de Cobrança nº 61/2012 -
08/03/2012 17:11 DEX Informação nº 364/2012 -
08/03/2012 17:11 DEX Instrução nº 175/2012 -
08/03/2012 17:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 81/2012 -
02/02/2012 16:38 STP Acórdão nº 305/2012 -
02/02/2012 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2012 -
02/02/2012 16:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 61/2012 -
27/01/2012 15:30 GCAML  
27/01/2012 11:33 STP Certidão de Sessão nº 20/2012 -
18/01/2012 11:43 GCAML  
17/01/2012 10:28 DP Informação nº 214/2012 -
11/01/2012 15:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 48/2012 -
10/01/2012 10:41 SMPjTC Parecer nº 186/2012 - Recurso de Revista. Pelo provimento para concessão do registro de admissões, condenação do gestor e reforma parcial do acórdão nº 225/11. Recurso de Revista. Pelo provimento para concessão do registro de admissões, condenação do gestor e reforma parcial do acórdão nº 225/11.
02/05/2011 16:15 DIJUR Parecer nº 8324/2011 - RECURSO DE REVISTA. DADOS NÃO ALIMENTADOS CORRETAMENTO DO SIM-AP. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO PROVIMENTO DO RECURSO PARA EFEITO DE SE CONCEDER REGISTRO ÀS ADMISSÕES, MANTENDO-SE A APLICAÇÃO DA MULTA ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTA
31/03/2011 13:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 791/2011 -
29/03/2011 13:46 DP Informação nº 574/2011 -
29/03/2011 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2017/2011 -

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